Pará elimina revista vexatória em presídios desde 2019, muito antes da decisão do STF

Portal Carajás em Foco — Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas neste mês de abril tornou obrigatória a substituição das revistas íntimas vexatórias em presídios brasileiros por meios tecnológicos, o Estado do Pará já implementava esse modelo moderno, eficiente e respeitoso desde 2019. A decisão, pioneira em âmbito nacional, mostra o compromisso da gestão penitenciária paraense com a segurança, a legalidade e a dignidade humana.

A transformação se deu com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap), que reformulou o sistema prisional por meio de investimentos tecnológicos e formação de pessoal. Equipamentos como o Body Scan, que funciona como um raio-X corporal sem contato físico, substituíram por completo práticas antigas e humilhantes.

"No Pará, não existe revista invasiva. Desde 2019, garantimos a segurança sem expor ninguém à vergonha", afirma o sargento PM Jefferson Leite, coordenador do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e das Unidades Prisionais de Segurança Máxima (UPMAX I e II).

Segurança sem humilhação

Além dos Body Scans, o estado também utiliza scanners de bagagens, detectores de metais, raquetes manuais e esteiras de raio-x para inspecionar com rigor o acesso às unidades prisionais. Segundo o secretário da Seap, coronel PM Marco Antonio Sirotheau, esses equipamentos são fundamentais para impedir a entrada de ilícitos como celulares e drogas, mantendo a ordem e a legalidade nos presídios paraenses.

"Nosso trabalho é baseado na seriedade e no uso inteligente da tecnologia. O Governo do Pará tem investido fortemente em equipamentos e capacitação, garantindo resultados concretos", pontuou o coronel Sirotheau ao Portal Carajás em Foco.

A eficiência do sistema foi testada nacionalmente durante as sete edições da Operação Mute, conduzidas entre outubro de 2023 e março de 2025, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O destaque do Pará? Nenhum material ilícito foi detectado durante as fiscalizações.

Humanidade em primeiro lugar

Cristina Santos (nome fictício), visitante regular de um custodiado em Santa Izabel, relata sua experiência com os novos procedimentos de revista:

"É uma revista sutil, nada invasiva. Me sinto respeitada. Claro que gostaria de levar um chocolate para meu familiar, mas compreendo que o controle é necessário. Prefiro assim do que passar por algo humilhante", diz ela ao Portal Carajás em Foco.

O coordenador Jefferson Leite reforça que todos os visitantes, inclusive técnicos e advogados, passam obrigatoriamente pelos equipamentos. Sem exceções. Sem contato físico. Sem constrangimentos.

"Se há suspeita de ilícito, seguimos todos os trâmites legais, sem expor ninguém publicamente. A pessoa é encaminhada com respeito para uma delegacia, onde a situação é resolvida com dignidade", afirma Leite.

Liderança nacional e respeito ao cidadão

Com o apoio conjunto do Governo do Estado, do Ministério da Justiça e da Senappen, o Pará demonstra que é possível aliar alta tecnologia, gestão eficiente e respeito aos direitos humanos dentro do sistema penal.

Enquanto outras regiões do Brasil ainda enfrentam denúncias de violações e constrangimentos, o Pará já trilha um caminho de civilidade e modernidade há seis anos — e segue sendo exemplo para o país inteiro.