Marabá: Escolas municipais vetam o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos

A volta às aulas em 2025 trouxe uma nova realidade para as escolas brasileiras: a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 15.100/25, sancionada em 14 de janeiro. A legislação permite o uso desses aparelhos apenas para finalidades pedagógicas, sob a supervisão de professores, e sua implementação se torna obrigatória tanto nas instituições de ensino públicas quanto privadas da Educação Básica.

Visando facilitar a adaptação dos alunos a essa mudança, a equipe da Escola Municipal Jonathas Pontes Athias tem se debruçado sobre o impacto que o uso excessivo das tecnologias tem no desempenho dos estudantes. De acordo com a professora Daniella Froz Neta, o impacto negativo é evidente no cotidiano escolar, com alunos frequentemente mostrando sinais de distração e falta de concentração. "Quando observamos alunos chegando à sala de aula visivelmente sonolentos e dispersos, fica claro que o uso excessivo das telas compromete diretamente seu rendimento, além de contribuir para a indisciplina", analisa a docente.

A Escola Jonathas Pontes Athias atende mais de mil alunos em três turnos, com 445 matriculados no Ensino Fundamental. A diretora, Ana Régia Marinho Silva, informou que a implementação da nova lei será gradual, começando com a realização de reuniões com os pais e a incorporação do tema em atividades pedagógicas ao longo do ano. "Vamos organizar encontros com os pais para discutir a nova legislação. Este é um trabalho em conjunto, pois a adesão da família é essencial para o sucesso da iniciativa", destaca Ana Régia.

Pioneirismo em Marabá: uso de celulares proibido desde 2018

Na Escola Municipal Judith Gomes Leitão, localizada em Velha Marabá, a política de restrição ao uso de celulares não é novidade. Samuel Marques, de 14 anos, relembra que, desde que ingressou na instituição, há três anos, seu celular ficou fora da mochila e das salas de aula. "Ano passado, alguns colegas tentaram trazer o celular escondido, mas o uso desse aparelho acaba prejudicando o aprendizado deles", observa.

A diretora da escola, Ana Alice Ferreira Teles, explica que a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos está vigente desde 2018, conforme estipulado pelo regimento interno da escola. A implementação dessa norma envolve atividades pedagógicas anuais, diálogos contínuos com os pais e a assinatura de um termo de concordância no início do ano letivo. "Esta lei federal reforça o trabalho de estabelecer limites, algo que já fazemos em nossa escola. Acredito que, agora, com a uniformização da política em todas as instituições, a medida se tornará mais eficaz", afirma Ana Alice.

O que estabelece a nova lei

A principal justificativa da nova legislação é a proteção integral da saúde de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de transtornos mentais, psíquicos e físicos. Além disso, a medida visa favorecer o desenvolvimento de habilidades sociais, uma vez que a redução do tempo de exposição às telas tende a aumentar as interações entre os alunos durante os intervalos e momentos de recreação. A Escola Folha 22, situada na Nova Marabá, tem realizado ações educativas sobre a lei, como rodas de conversa e leituras explicativas, incluindo uma atividade no auditório da instituição, no dia 27 de janeiro, com turmas do 9º ano.