Análise: Greve na educação do Pará segue, apesar da decisão judicial contrária

Análise: Greve na educação do Pará segue, apesar da decisão judicial contrária

A crise no setor educacional do Pará segue sem solução, mesmo diante das intervenções legais que tentam interromper a greve dos professores do estado. Na noite desta quinta-feira (30), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) divulgou uma nota contundente contra a decisão monocrática da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que declarou a greve abusiva e impôs uma multa significativa aos profissionais que insistirem na paralisação. A postura do Sintepp revela não apenas o descontentamento com a decisão judicial, mas também a tensa relação entre a categoria e o governo estadual, liderado por Helder Barbalho.

O movimento grevista, iniciado em 23 de janeiro, é uma resposta à aprovação da Lei 10.820 pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que traz consigo uma série de mudanças no modelo de educação, especialmente a proposta de substituição de professores por vídeoaulas no Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). Esta medida, que afeta diretamente as comunidades de povos originários, quilombolas e ribeirinhos, foi um dos pontos centrais do protesto. No entanto, a decisão da desembargadora não fez qualquer menção a essas questões, o que gerou uma reação imediata do sindicato, que a considerou uma omissão crucial diante do cerne da greve.

A crítica do Sintepp à falta de sensibilidade da Justiça para com a pauta dos educadores reflete um mal-estar crescente dentro da categoria. A alegação de que o Judiciário e o governo estadual estão de mãos dadas em uma postura autoritária alimenta um clima de desconfiança que já estava latente desde o início do movimento. Para os sindicalistas, a decisão da desembargadora, ao não reconhecer os pontos levantados pelos professores e pelos povos indígenas, apenas reforça a percepção de que a justiça está alinhada com os interesses do Executivo estadual, o que alimenta ainda mais a radicalização da greve.

Por outro lado, o governo de Helder Barbalho mantém sua postura firme e irredutível. Em uma demonstração clara de que não pretende ceder frente às reivindicações, o governador segue ignorando os apelos de personalidades e organizações em favor da revogação da Lei 10.820, inclusive após a ocupação de prédios da Secretaria de Educação por indígenas e membros de etnias afetadas pela medida. Apesar de diversas tentativas de negociação durante a semana, nenhum acordo foi alcançado, e o movimento continua ganhando força, especialmente nas redes sociais.

A situação se complica ainda mais com a questão do modelo educacional para as comunidades indígenas. A proposta de trocar professores por vídeoaulas, uma medida que afetaria diretamente a educação de crianças e jovens de 14 etnias, foi amplamente rejeitada pelas lideranças indígenas, que, desde o dia 14 de janeiro, ocupam a sede da Secretaria de Educação em protesto. A falta de um posicionamento claro e um debate aprofundado sobre essa mudança no sistema de ensino contribui para o aumento da tensão, enquanto o governo nega qualquer intenção de substituir os professores presenciais por vídeos ou aulas à distância.

Em meio a esse impasse, as manifestações nas redes sociais continuam a ser uma válvula de escape para o movimento, que recebe apoio de figuras públicas e de parte significativa da sociedade civil. No entanto, o cenário parece estar longe de uma resolução. A insistência no embate judicial e a falta de avanços nas negociações reforçam a percepção de que o conflito é profundo e se estende além da simples disputa salarial ou de condições de trabalho – trata-se, na visão de muitos, de um confronto mais amplo sobre o futuro da educação no estado e da valorização das culturas e tradições indígenas.

A greve na educação do Pará segue como um reflexo de um sistema educacional em crise, marcado por profundas divisões entre governo, trabalhadores e comunidades afetadas. Sem uma mediação eficaz que leve em consideração as especificidades locais e as reais necessidades dos envolvidos, o caminho para uma solução ainda parece incerto.