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Marabá, PA
A Prefeitura de Marabá esclarece, em relação às diligências realizadas nesta sexta-feira, 2 de outubro, em setores da gestão municipal, que os processos licitatórios mencionados nas investigações foram feitos dentro da legalidade, sendo inclusive analisados pelos órgãos de controle competentes.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), após análise dos referidos processos, não identificou irregularidades, conforme consta nas manifestações jurídicas nº 124/2025, referente ao Processo nº 1.042001.2025.2.0027, e nº 120/2025, referente ao Processo nº 1.042001.2025.2.0026, nas quais é destacada a conformidade dos procedimentos com a legislação.
A Prefeitura de Marabá ressalta que atua com transparência e a legalidade em seus processos de contratação e permanece à disposição para colaborar com quaisquer investigações, prestando as informações e o suporte necessários aos órgãos de controle e fiscalização.
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