A decisão está relacionada a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.
A medida prevê o cancelamento dos passaportes brasileiros de Flávio, incluindo o diplomático, além da entrega de documentos de viagem de outras nacionalidades em até 24 horas. Moraes também proibiu o senador de manter contato com Tomaz, que é investigado no mesmo caso.
A decisão foi expedida no domingo (25) e divulgada pelo próprio parlamentar nas redes sociais.
O que motivou a decisão de Moraes?
A investigação apura possíveis operações financeiras irregulares envolvendo empresas e plataformas de apostas. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a Polícia Federal identificou referências ao senador em apurações relacionadas à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados no procedimento, mas negam irregularidades. A apuração tramita no STF e está sob segredo de Justiça, o que limita o acesso público aos detalhes da decisão que determinou as medidas cautelares.
Declaração de Eduardo Bolsonaro
Ao comentar a decisão, Flávio afirmou que a medida teria sido motivada por uma declaração de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos. Em entrevista a um podcast na sexta-feira (23), Eduardo defendeu que o senador deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial.
“Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza”, disse Eduardo.
Flávio, por sua vez, negou que tivesse intenção de deixar o Brasil e contestou a justificativa para a restrição. “Eu nunca falei isso (de deixar o país). Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, questionou o senador, ao afirmar que a decisão foi tomada após o resultado das eleições.
Senador é investigado em outro caso
Além do inquérito relacionado a Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é alvo de outra investigação no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. O procedimento apura suspeitas envolvendo a origem de recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio afirmou que entregará os passaportes, mas pretende contestar a decisão judicial. A medida que o impede de viajar para fora do Brasil permanece em vigor, enquanto as investigações seguem em andamento.
